Política de privacidade
O que fazemos com os seus dados, porquê, e como exercer os seus direitos.
Rascunho, não é aconselhamento jurídico, a aguardar revisão
Este texto é um rascunho a aguardar revisão por um jurista. Não é aconselhamento jurídico e pode mudar antes da publicação.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é A preencher: [Denominação social a preencher], A preencher: [Morada da sede a preencher], RCS A preencher: [Número RCS a preencher]. Contacto para qualquer questão sobre os seus dados: A preencher: [E-mail de contacto a preencher].
2. Dados tratados
Tratamos os dados da sua conta (nome, e-mail), das suas encomendas (moradas de entrega, artigos, pagamentos confirmados), de seguimento de envios e os dados técnicos necessários ao funcionamento do site.
Não guardamos os dados do seu cartão: são tratados pelo prestador de pagamentos.
3. Para que os usamos
Para executar as suas encomendas e gerir a sua conta (execução do contrato), cumprir obrigações contabilísticas e fiscais (obrigação legal), proteger o site e prevenir fraude (interesse legítimo) e enviar as notificações que pediu (consentimento).
4. Quem recebe os seus dados
Os comerciantes a quem compra recebem os dados necessários para preparar e enviar a sua encomenda. Recorremos também a prestadores de pagamento, transporte, alojamento e envio de e-mails, que atuam segundo as nossas instruções.
5. Prazos de conservação
Os dados da conta são conservados enquanto a conta existir. Os documentos contabilísticos são conservados pelo prazo legal. Os restantes dados são apagados quando deixam de ser necessários.
6. Transferências para fora da UE
Preferimos prestadores situados no Espaço Económico Europeu. Quando há transferência para fora da UE, assenta num mecanismo previsto no RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo.
7. Os seus direitos
Pode pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação e a portabilidade dos seus dados e opor-se a certos tratamentos. Pode retirar a qualquer momento um consentimento dado.
Escreva-nos para A preencher: [E-mail de contacto a preencher]. Pode também apresentar reclamação à Commission nationale pour la protection des données (CNPD), no Luxemburgo.
8. Cookies
Os cookies e o armazenamento local usados pelo site estão descritos na política de cookies.